Luso-americano indemnizado por ter sido expulso de avião

Luso-americano indemnizado por ter sido expulso de avião

Um luso-americano expulso de um avião por comportamento "suspeito" vai receber uma indemnização de 308 mil euros da American Airlines, de acordo com uma decisão de um tribunal de Boston. A sentença colocou o caso no centro da discussão sobre os direitos cívicos e a segurança nacional nos Estados Unidos.

Na segunda-feira um tribunal do estado de Massachussetts decidiu que a companhia aérea American Airlines terá que pagar 400 mil dólares de indemnização a John Cerqueira, de 39 anos, que a 28 de Dezembro de 2003 foi forçado pela polícia a abandonar um avião que estava prestes a partir de Boston, Massachussets, para Fort Lauderdale, na Florida.Cerqueira estava sentado ao lado de dois cidadãos israelitas cujo comportamento levantou suspeitas entre os assistentes de bordo. O português não conhecia os israelitas mas o capitão John Ehlers escreveu no seu relatório que todos tinham feito "comentários inapropriados e suspeitos".A polícia forçou os três passageiros a abandonar o avião, mas depois de os interrogar durante cerca de duas horas libertou-os. No entanto, a American Airlines recusou-se a aceitar John Cerqueira novamente como passageiro, forçando-o a comprar um bilhete numa outra companhia, depois de lhe devolver o dinheiro que tinha pago pelo primeiro bilhete.O luso-americano disse à imprensa norte-americana ter sido tratado "como um terrorista" numa situação em que não havia possibilidade de "poder provar que não tinha feito ou dito algo" de errado."Estou grato ao júri por ter enviado uma mensagem à American Airlines que não pode usar o pretexto da segurança para comportamento ilegal", disse Cerqueira ao Boston Globe. "Eles pensaram que podiam ir a tribunal e dizer que era uma questão de segurança para estarem acima da lei. O júri disse que não podem fazer isso", acrescentou.O seu advogado, David Godkin, disse que Cerqueira tinha sido expulso da aeronave apenas pela sua aparência física. "Se Cerqueira fosse uma mulher loira de meia-idade teria acontecido o mesmo?" interrogou Godkin, em declarações a um outro jornal, o Boston Herald."Seria normal que tivessem apresentado desculpas e que o tivessem colocado em primeira classe, garantindo que chegaria ao seu destino nesse mesmo dia, mas não o fizeram", acrescentou.Cerqueira disse estar consciente de que os ataques de 11 de Setembro "ainda pesam nas consciências". "Se me tivessem colocado noutro voo nada disto se teria acontecido", admitiu.Desde os ataques terroristas de 11 de Setembro de 2001, em que a American Airlines perdeu dois aviões, que se têm registado diversos incidentes idênticos, reflectindo o nervosismo que existe na indústria aérea norte-americana sobre a possibilidade de desvios de aviões.Em Novembro seis clérigos muçulmanos, alguns deles de nacionalidade norte- americana, foram impedidos de embarcar num avião da US Airways, em Minnesota, de pois de terem sido acusados de "actividade suspeita" pelo pessoal de bordo. Os seis clérigos tinham efectuado orações muçulmanas antes de tentar entra r para o avião.Em Maio do ano passado quatro membros das forças armadas angolanas foram d etidos por breves momentos no aeroporto internacional de Newark por terem "actua do de forma suspeita" num voo de Dallas, no Texas, para essa cidade. Um quinto passageiro de cidadania israelita, que viajava com os angolanos, foi também detido e interrogado.Os angolanos e o israelita tinham levantado a suspeita dos assistentes de bordo por terem trocado várias vezes de lugar e estarem a ler manuais de voo. Descobriu-se posteriormente que tinham terminado um curso de voo de helicópteros no Texas.Tantos têm sido os casos que o Departamento de Transportes dos Estados Uni dos já avisou a American Airlines, a Continental e a Delta de que em situações d o género estão a violar leis federais contra a discriminação.O caso de Cerqueira foi contudo o primeiro a chegar a tribunal e daí a controvérsia que está a gerar. Michal Kirkpatrick, advogado da organização jurídica "Public Citizen Litigation Group", disse que o caso de Cerqueira "é parte do debate que existe actual mente sobre a segurança e os direitos cívicos" nos Estados Unidos."Não pensamos que haja um conflito entre segurança e os direitos das pessoas e neste caso o júri concordou connosco," disse. Ibrahim Cooper, porta-voz do Conselho para as Relações Americano-Islâmicas , que no passado protestou contra a alegada discriminação de muçulmanos pelas linhas aéreas, também concorda com a decisão do tribunal de Boston.Cooper disse que a decisão do júri é "uma mensagem clara de que as companhias aéreas têm que tratar o seus passageiros de forma justa, sem qualquer discriminação baseada na religião, na etnia ou na percepção de religião ou etnia".Por seu lado, o sindicato dos pilotos norte-americanos descreveu como "vergonhosa" a decisão do tribunal ordenar o pagamento da indemnização de 400 mil dólares ao luso-americano. O sindicato refere os pilotos "não esqueceram o 11 de Setembro", acrescentando que "o piloto que está aos comandos do avião é responsável por tudo o que s e passa dentro do aparelho" e que pela lei o capitão tem "autoridade total" dentro da aeronave."Temos que assegurar que a autoridade do capitão é protegida para que nunca se sinta intimidado ou receoso de tomar uma decisão acertada", acrescentou.A American Airlines disse, através de um porta-voz, que a decisão do júri "não é apoiada pelos factos ou pela lei", pelo que a companhia está a "avaliar a s suas opções jurídicas".

Fonte: TvNet / Lusa